Direito do Trabalho e Emprego

As Leis Trabalhistas após a Revolução de 1930: avanços na proteção dos trabalhadores

Frank

A Revolução de 1930 marcou um importante momento na história política e social do Brasil. Além das mudanças no governo, ...

Reformas Trabalhistas durante o governo Vargas: uma perspectiva histórica

Frank

As reformas trabalhistas implementadas durante o governo de Getúlio Vargas, que governou o Brasil de 1930 a 1945 e novamente ...

O princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas fundamenta-se especialmente na garantia dos trabalhadores

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O princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas fundamenta-se especialmente na garantia dos trabalhadores. Este princípio estabelece que os trabalhadores não ...

O surgimento do direito do trabalho está intimamente ligado: uma história de proteção aos trabalhadores

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O direito do trabalho é um conjunto de normas e princípios que regulam as relações entre empregadores e trabalhadores. Seu ...

Horas em um mês: tempo necessário para alcançar R$ 828 e R$ 391 de ganhos

Frank

Se você está em busca de uma renda extra ou deseja saber quanto tempo levará para atingir determinado objetivo financeiro, ...

São características do contrato de trabalho exceto: uma análise das particularidades

Frank

O contrato de trabalho é um acordo de vontades entre empregador e empregado, regulamentado pela legislação trabalhista de cada país. ...

av – subst. 1 – legislação social e trabalhista: direitos e deveres dos trabalhadores

Frank

O tema legislação social e trabalhista é de extrema importância para garantir os direitos e deveres dos trabalhadores. Através das ...

50 horas semanais: o limite entre produtividade e exaustão

Frank

A busca pela produtividade é um objetivo comum em muitos locais de trabalho. No entanto, é importante encontrar um equilíbrio ...

O empregador deverá requisitar o empregado de forma intermitente: uma nova forma de contratação

Frank

No atual cenário econômico e trabalhista, é essencial que as empresas busquem alternativas para se adaptarem às constantes mudanças. Nesse ...

Quando investigar um acidente de trabalho?

Frank

Investigar um acidente de trabalho é uma etapa fundamental para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. Quando ocorre ...

A despedida por justa causa pressupõe a falta grave do empregado

Frank

A despedida por justa causa é uma medida extrema que pressupõe a falta grave cometida pelo empregado. Nesse caso, o ...

Contrato de trabalho não oneroso: uma realidade possível

Frank

O contrato de trabalho é um instrumento legal que estabelece os direitos e deveres entre empregador e empregado. Em muitos ...

A Importância do Contrato Individual de Trabalho

Frank

O contrato individual de trabalho é um documento fundamental para regular a relação entre empregadores e empregados. Trata-se de um ...

A evolução da legislação social e trabalhista no século XX

Frank

A evolução da legislação social e trabalhista no século XX foi marcada por importantes avanços na proteção dos direitos dos ...

Na interrupção do contrato o empregado não presta serviço: entendendo a suspensão do contrato de trabalho

Frank

Na relação de trabalho entre empregador e empregado, podem ocorrer situações em que é necessária a interrupção do contrato de ...

Um tribunal regional do trabalho celebrou acordos: promovendo a conciliação trabalhista.

Frank

O Tribunal Regional do Trabalho da região X celebrou diversos acordos que promoveram a conciliação trabalhista entre empregados e empregadores. ...

Em março de 1931 o decreto: uma história de mudança

Frank

Em março de 1931, um decreto foi promulgado, marcando um momento significativo na história. Esse decreto representou uma mudança profunda ...

Considera-se empregador a empresa individual ou coletiva que assumindo: deveres e responsabilidades.

Frank

Quando se fala em empregador, é comum associar essa figura à empresa individual ou coletiva que assume deveres e responsabilidades ...

Quanto é 3/4 do salário mínimo 2022: a proporção do salário mínimo

Frank

O salário mínimo é um valor fundamental para garantir o sustento básico dos trabalhadores. No Brasil, ele é reajustado anualmente ...

Joaquim: empregado não eventual.

Frank

Este artigo discute o caso de Joaquim, um empregado que, de acordo com a legislação trabalhista, é considerado como não ...

A consolidação das leis do trabalho CLT conceitua o contrato: entendendo as bases jurídicas.

Frank

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma legislação que estabelece as normas e direitos trabalhistas no Brasil. Um ...

adg2 – legislação social e trabalhista: direitos e deveres do trabalhador

Frank

O mundo do trabalho está em constante evolução, assim como as leis que regem as relações entre empregadores e empregados. ...

A Importância da Carteira de Trabalho para o Futuro do Empregador: Segurança e Cumprimento Legal

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Quando se trata de contratar novos funcionários, a importância da carteira de trabalho não pode ser subestimada. A carteira de ...

60 horas são quantos dias: convertendo carga horária

Frank

Você já se perguntou quantos dias correspondem a 60 horas de trabalho? Ao converter uma carga horária para dias, é ...

Movimento-Aguarda Sentença: Decisão de Admissibilidade do Recurso Trabalhista

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O movimento-aguarda sentença é um procedimento no âmbito do recurso trabalhista que ocorre após a decisão de admissibilidade do recurso. ...

Elementos essenciais do contrato individual de trabalho: o que você precisa saber

Frank

Contratos individuais de trabalho são acordos fundamentais que estabelecem os direitos e obrigações entre empregadores e empregados. Esses contratos são ...

Entrega em carga/vista de ação trabalhista (ordinário): devolução por carga/vista

Frank

A entrega em carga ou vista de ação trabalhista é um procedimento comum em processos judiciais. Nesse caso, as partes ...

Empregado transferido do Brasil para Portugal: desafios e oportunidades

Frank

Mudar de país para trabalhar pode ser uma experiência desafiadora e emocionante. Quando um funcionário é transferido do Brasil para ...

O aviso prévio existe para que não haja surpresas: protegendo os direitos trabalhistas.

Frank

O aviso prévio é um direito garantido aos trabalhadores que estão prestes a serem demitidos. Ele existe para que não ...

Menor pode tirar carteira de trabalho sozinho: saiba mais sobre a lei.

Frank

A partir de agora, os menores de idade poderão tirar a carteira de trabalho de forma independente, de acordo com ...

Parte da doutrina jurídica defende que a relação de trabalho é mais do que um mero contrato

Frank

Na área jurídica, existe uma corrente de pensamento que vai além da ideia de que a relação de trabalho é ...

As comissões de conciliação prévia se destinam: facilitando a resolução de conflitos trabalhistas.

Frank

As comissões de conciliação prévia se destinam a facilitar a resolução de conflitos trabalhistas, proporcionando um ambiente de diálogo e ...

AAP1 – Legislação Social e Trabalhista: Aspectos fundamentais para o ambiente de trabalho

Frank

A legislação social e trabalhista desempenha um papel fundamental no ambiente de trabalho, garantindo direitos e deveres tanto para os ...

O que é trabalho remunerado: tudo que você precisa saber

Frank

O trabalho remunerado é uma parte essencial da vida moderna. Ele nos permite sustentar nossas necessidades básicas, alcançar nossos objetivos ...

O assédio sexual é uma conduta que gera sofrimento no trabalho: um problema que precisa ser enfrentado

Frank

O assédio sexual é uma conduta que gera sofrimento no ambiente de trabalho e é um problema que precisa ser ...

O que significa situação da conta FGH no FGTS: desvendando o mistério

Frank

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros, que consiste em um ...

A carta de demissão é uma condição que muda tudo

Frank

A carta de demissão é um documento que possui um impacto significativo na vida profissional de um indivíduo. Ao redigir ...

Benefícios do trabalho formal: segurança e direitos

Frank

O trabalho formal oferece diversos benefícios para os trabalhadores, proporcionando segurança e garantia de direitos. Ao contrário do trabalho informal, ...

Assinale a alternativa correta considera-se empregado:

Frank

Neste artigo, discutiremos o conceito de empregado e destacaremos a alternativa correta que define quem pode ser considerado como tal. ...

A cat deve ser preenchida quando ocorrer exceto: o que você precisa saber

Frank

A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um documento essencial para as empresas e trabalhadores, que deve ser preenchido ...

O que é atividade laboral: tudo que você precisa saber

Frank

A atividade laboral é uma parte essencial da vida de muitas pessoas. Ela se refere ao conjunto de tarefas e ...

Sobre assédio moral assinale a alternativa que apresenta informação incorreta: mitos e verdades

Frank

O assédio moral é um tema cada vez mais discutido e debatido, tanto no meio profissional como nos meios de ...

Contratação de correspondentes no país: cumprindo a regulamentação e lidando com reclamações

Frank

A contratação de correspondentes no país é uma prática comum em muitas empresas e organizações que operam internacionalmente. Esses correspondentes ...

Uma confecção com 36 funcionários: produtividade alcança 5.400 camisetas por dia

Frank

Uma confecção de roupas com 36 funcionários tem alcançado resultados impressionantes em termos de produtividade. Com uma média de 5.400 ...

O direito do trabalho regulamenta a relação de emprego afora outras relações de trabalho: uma análise abrangente

Frank

O direito do trabalho é um ramo do direito que regulamenta as relações de emprego entre empregadores e empregados. No ...

Princípios do Direito do Trabalho: o que você precisa saber

Frank

O Direito do Trabalho é uma área do direito que regula as relações entre empregadores e empregados. É fundamental para ...

No processo do trabalho, de acordo com texto expresso na CLT, aberta a audiência: direitos e obrigações

Frank

No processo do trabalho, a audiência é um momento fundamental para a solução de conflitos entre empregadores e empregados. Segundo ...

Quantas normas regulamentadoras foram publicadas no site do MTE?

Frank

No site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), encontramos uma vasta quantidade de informações relacionadas às normas regulamentadoras que ...

Trabalho das 7h às 17h: quantas horas?

Frank

Trabalhar das 7h às 17h tem sido a realidade de muitos profissionais nos dias de hoje. No entanto, quantas horas ...

O impacto do uso do mevio juiz do trabalho na resolução de conflitos trabalhistas

Frank

A resolução de conflitos trabalhistas é uma questão de extrema importância para garantir a justiça e equidade nas relações de ...

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