Jurídico
Uma confecção com 36 funcionários: produtividade alcança 5.400 camisetas por dia
Uma confecção de roupas com 36 funcionários tem alcançado resultados impressionantes em termos de produtividade. Com uma média de 5.400 ...
Análise dos artigos do dispositivo legal apresentado
Neste artigo, iremos realizar uma análise detalhada dos artigos presentes no dispositivo legal apresentado. O objetivo é compreender e interpretar ...
Todas as normas educacionais legais e infralegais: um panorama completo
A legislação educacional é fundamental para garantir a qualidade e o funcionamento adequado do sistema de ensino. No entanto, compreender ...
Toda constituição rígida é escrita: a importância da forma documental na organização do Estado
A forma documental de uma constituição é um elemento fundamental para a organização do Estado. Nesse sentido, a constituição rígida, ...
Existem limites para a liberdade exemplifique: a importância dos direitos individuais.
A liberdade é um valor fundamental em qualquer sociedade democrática. No entanto, é importante reconhecer que, em nome da coexistência ...
Celso Advogado: Maria acredita ter feito a melhor escolha
Celso Advogado é uma empresa especializada em consultoria jurídica e representa uma ampla gama de clientes em questões legais complexas. ...
Em Direito a Terminologia Científica Jurídica: Uma Abordagem Essencial
A linguagem jurídica é uma área específica do conhecimento que possui uma terminologia própria, repleta de termos técnicos e expressões ...
Exemplos de justiça no dia a dia: agindo com equidade.
A justiça é um princípio fundamental que permeia todas as esferas da sociedade. No entanto, muitas vezes, associamos a justiça ...
Intimação eletrônica – expedida/certificada – requisição: Entenda o significado
A intimação eletrônica expedida e certificada é um procedimento cada vez mais comum nos tribunais. Com o avanço da tecnologia, ...
No sistema protetivo do consumidor: direitos e garantias
O sistema protetivo do consumidor é uma importante ferramenta para garantir os direitos e assegurar a segurança dos consumidores. Neste ...
Classifique as sentenças em verdadeiras ou falsas:
Neste artigo, vamos discutir um conjunto de sentenças e classificá-las em verdadeiras ou falsas. Ao analisar cada afirmação, examinaremos cuidadosamente ...
O direito do trabalho regulamenta a relação de emprego afora outras relações de trabalho: uma análise abrangente
O direito do trabalho é um ramo do direito que regulamenta as relações de emprego entre empregadores e empregados. No ...
Quanto a responsabilidade civil extracontratual no direito brasileiro podemos afirmar que: conceitos e aplicação.
A responsabilidade civil extracontratual é uma importante área do direito brasileiro que trata das consequências jurídicas dos danos causados a ...
Convertido o julgamento em diligência: o que isso significa?
Quando um julgamento é convertido em diligência, isso pode ter um impacto significativo no desenrolar do processo legal. Nesse contexto, ...
Como são divididas as fontes da teoria da empresa: uma visão do direito empresarial
No campo do direito empresarial, uma das questões fundamentais é a divisão das fontes da teoria da empresa. Essas fontes ...
Aspectos relevantes do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional
O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional é um tratado internacional que estabelece as bases para a atuação do ...
Princípios do Direito do Trabalho: o que você precisa saber
O Direito do Trabalho é uma área do direito que regula as relações entre empregadores e empregados. É fundamental para ...
No processo do trabalho, de acordo com texto expresso na CLT, aberta a audiência: direitos e obrigações
No processo do trabalho, a audiência é um momento fundamental para a solução de conflitos entre empregadores e empregados. Segundo ...
Quantas normas regulamentadoras foram publicadas no site do MTE?
No site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), encontramos uma vasta quantidade de informações relacionadas às normas regulamentadoras que ...
Posso não concordar: uma reflexão sobre a liberdade de expressão
A liberdade de expressão é um dos princípios fundamentais das sociedades democráticas. Ela garante o direito de expressar opiniões, ideias ...
Trabalho das 7h às 17h: quantas horas?
Trabalhar das 7h às 17h tem sido a realidade de muitos profissionais nos dias de hoje. No entanto, quantas horas ...
O que é residente e domiciliado: compreenda a diferença.
Você já se deparou com os termos “residente” e “domiciliado” e ficou confuso sobre o significado de cada um? Essas ...
Fazendo justiça no fórum
Quando pensamos em justiça, geralmente nos vem à mente a imagem de tribunais e juízes, onde casos são julgados e ...
O que significa expedida/certificada: A explicação completa
Ao receber um documento ou uma correspondência, é comum nos depararmos com termos como “expedida” ou “certificada”. Mas você sabe ...
A Constituição de 1988: afronta ao regime militar
A Constituição de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, foi um marco na história política do Brasil ao representar uma ...
Sobre o direito empresarial é correto afirmar que: fundamentos e aplicações.
O direito empresarial é um ramo do direito que tem como objetivo regular as atividades comerciais e empresariais. Ele abrange ...
A sentença, embora um comunicado de imprensa:
A sentença, embora um comunicado de imprensa, é uma peça fundamental no sistema jurídico. Ela representa o resultado final de ...
O impacto do uso do mevio juiz do trabalho na resolução de conflitos trabalhistas
A resolução de conflitos trabalhistas é uma questão de extrema importância para garantir a justiça e equidade nas relações de ...
Localização na serventia: retorno conclusivo ao juiz
A localização na serventia é um processo crucial no sistema judiciário, garantindo que os documentos e processos sejam entregues aos ...
Denomina-se de sistema acusatório: a justiça em foco
O sistema acusatório é uma das formas de justiça mais utilizadas em todo o mundo. Neste sistema, a justiça é ...
A justiça se configurava não apenas na conservação das leis: uma visão ampla e inclusiva.
A justiça é um conceito complexo e multifacetado, que vai além da mera aplicação e conservação das leis. Para que ...
Na recuperação econômica judicial especial, o plano de recuperação: escolha uma: estratégia eficaz
A recuperação econômica judicial especial é um processo complexo e desafiador para empresas que estão enfrentando dificuldades financeiras. Nesse contexto, ...
Advogado contratado sob regime celetista: conheça a atuação de Fulano
Advogado contratado sob regime celetista: conheça a atuação de Fulano Contratar um advogado é essencial para garantir a proteção dos ...
Um empreiteiro contratou um serviço: equipe de trabalhadores por R$10.800
Um empreiteiro contratou um serviço de uma equipe de trabalhadores por um valor de R$10.800. Neste artigo, discutiremos os detalhes ...
Acerca do patrimônio da sociedade em comum é possível afirmar que: características e implicações.
Acerca do patrimônio da sociedade em comum é possível afirmar que possui características e implicações que devem ser compreendidas pelos ...
A estrutura da Constituição Federal Brasileira: tudo o que você precisa saber
A Constituição Federal é o documento máximo que rege o ordenamento jurídico brasileiro, estabelecendo os direitos e deveres dos cidadãos, ...
Assinale a alternativa correta sobre o término da existência humana em campo jurídico: escolha uma:
O término da existência humana em campo jurídico é um assunto complexo e de grande importância. Existem diversas questões legais ...
Determinada sociedade de advogados sustenta: expertise e excelência no mundo jurídico
A sociedade de advogados XYZ é reconhecida por sua expertise e excelência no mundo jurídico. Com uma equipe altamente qualificada ...
Recurso não provido: o desfecho do processo após sua análise
Quando um processo é submetido à análise de um tribunal, é comum que as partes envolvidas busquem um desfecho favorável. ...
O que significa publicação de notificação ciência despacho: uma explicação clara e objetiva.
A publicação de notificação ciência despacho é um termo comumente utilizado no meio jurídico, mas que pode gerar dúvidas e ...
Características da onerosidade excessiva: um guia completo
A onerosidade excessiva é uma situação em que uma das partes envolvidas em um contrato se vê em uma posição ...
Liberdade de Expressão no Ambiente Digital Redação: Proteção e Responsabilidade
A liberdade de expressão é um direito fundamental garantido pela maioria das constituições democráticas. No entanto, no ambiente digital, essa ...
Conclusão para o relator: uma análise em movimento
A conclusão para o relator é uma etapa fundamental em qualquer análise em movimento. É nesse momento que se consolidam ...
Exigências do artigo 465 do código de processo civil
O artigo 465 do Código de Processo Civil estabelece uma série de exigências para a elaboração de um artigo. Essas ...
Sob a definição de patrimônio imaterial encontram-se: expressões culturais e tradições
O patrimônio imaterial é composto por uma variedade de elementos que representam a cultura e as tradições de um povo. ...
Em que medida o justiçamento se aproxima da lei de talião: uma análise contemporânea.
O conceito de justiçamento tem se tornado cada vez mais presente em nossa sociedade contemporânea. Trata-se de uma forma de ...
Normas brasileiras de direito internacional privado: onde encontrá-las?
O direito internacional privado é uma área do direito que lida com as relações jurídicas entre pessoas de diferentes nacionalidades. ...
Charada as 7 da manhã: O mistério da posse compartilhada
A posse compartilhada é uma prática que vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade moderna. Com o aumento dos ...
A Propriedade Individual: a posse dos bens e direitos pelos indivíduos
A propriedade individual é um dos princípios fundamentais do sistema econômico e jurídico de muitos países. Ela é definida como ...
Lojas francesas jogaram todos os livros de Felipe Neto no lixo: um boicote à liberdade de expressão?
A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de uma sociedade democrática, garantindo o direito de cada indivíduo expressar ...
