Direito e Governo
Sobre o estado democrático de direito é correto afirmar que: o titular da soberania é o povo
O estado democrático de direito é um sistema político em que o poder emana do povo e é exercido em ...
Quais países recebem mais imigrantes porque: tendências e motivos
Os movimentos migratórios têm se intensificado nas últimas décadas, impulsionados por diversos fatores, como a busca por melhores condições de ...
Uma confecção com 36 funcionários: produtividade alcança 5.400 camisetas por dia
Uma confecção de roupas com 36 funcionários tem alcançado resultados impressionantes em termos de produtividade. Com uma média de 5.400 ...
Com relação ao projeto ético-político do serviço social é correto afirmar que: sua essência é a defesa dos direitos sociais.
O projeto ético-político do serviço social é uma área de estudo que busca promover a defesa dos direitos sociais. Neste ...
Análise dos artigos do dispositivo legal apresentado
Neste artigo, iremos realizar uma análise detalhada dos artigos presentes no dispositivo legal apresentado. O objetivo é compreender e interpretar ...
Todas as normas educacionais legais e infralegais: um panorama completo
A legislação educacional é fundamental para garantir a qualidade e o funcionamento adequado do sistema de ensino. No entanto, compreender ...
Avaliar é impulsionar o desenvolvimento das políticas sociais: garantindo resultados efetivos.
A avaliação das políticas sociais é um processo fundamental para garantir resultados efetivos e impulsionar o desenvolvimento dessas políticas. Por ...
Quais as principais correntes migratórias: um panorama global
A migração é um fenômeno que tem ocorrido ao longo da história da humanidade, sendo impulsionado por diversos fatores, como ...
Formação das Monarquias Nacionais: Fatores e Interesses
As monarquias nacionais surgiram na Europa durante a Idade Média, marcando um período de transição do feudalismo para o absolutismo. ...
A força de um quartel: 80 soldados
Um quartel militar é um local onde a força e a determinação são essenciais para o cumprimento de missões e ...
Toda constituição rígida é escrita: a importância da forma documental na organização do Estado
A forma documental de uma constituição é um elemento fundamental para a organização do Estado. Nesse sentido, a constituição rígida, ...
Quem paga pelo serviço público: análise do acesso da população aos serviços essenciais
O acesso aos serviços públicos é um direito fundamental de todo cidadão. Estes serviços essenciais, como saúde, educação, transporte e ...
Existem limites para a liberdade exemplifique: a importância dos direitos individuais.
A liberdade é um valor fundamental em qualquer sociedade democrática. No entanto, é importante reconhecer que, em nome da coexistência ...
Celso Advogado: Maria acredita ter feito a melhor escolha
Celso Advogado é uma empresa especializada em consultoria jurídica e representa uma ampla gama de clientes em questões legais complexas. ...
De acordo com Montano 2009: O lugar do serviço social na perspectiva endogenista e particular
O serviço social é uma área de atuação profissional que visa promover o bem-estar social e a justiça social, por ...
Qual a principal diferença entre parlamentarismo e presidencialismo: vantagens e desvantagens
O sistema de governo é uma das principais bases da organização política de um país. Duas das formas mais comuns ...
Em Direito a Terminologia Científica Jurídica: Uma Abordagem Essencial
A linguagem jurídica é uma área específica do conhecimento que possui uma terminologia própria, repleta de termos técnicos e expressões ...
Exemplos de justiça no dia a dia: agindo com equidade.
A justiça é um princípio fundamental que permeia todas as esferas da sociedade. No entanto, muitas vezes, associamos a justiça ...
A Origem da Cadeia: a prisão localidade onde eram punidos os criminosos
A cadeia é uma instituição que existe há séculos e tem sido utilizada como forma de punição para criminosos em ...
Intimação eletrônica – expedida/certificada – requisição: Entenda o significado
A intimação eletrônica expedida e certificada é um procedimento cada vez mais comum nos tribunais. Com o avanço da tecnologia, ...
As políticas públicas se constituem por planos: a importância do planejamento
As políticas públicas são essenciais para o bom funcionamento de uma sociedade, pois têm como objetivo promover o bem-estar e ...
Atualmente o regime em que nós vivemos no Brasil é de democracia.
A democracia é um regime político que tem como princípio fundamental a participação dos cidadãos nas decisões governamentais. Atualmente, o ...
No sistema protetivo do consumidor: direitos e garantias
O sistema protetivo do consumidor é uma importante ferramenta para garantir os direitos e assegurar a segurança dos consumidores. Neste ...
Classifique as sentenças em verdadeiras ou falsas:
Neste artigo, vamos discutir um conjunto de sentenças e classificá-las em verdadeiras ou falsas. Ao analisar cada afirmação, examinaremos cuidadosamente ...
Formação do Bloco ALADI: história e contexto
O Bloco da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) é um importante acordo de integração econômica e cooperação entre os países ...
O direito do trabalho regulamenta a relação de emprego afora outras relações de trabalho: uma análise abrangente
O direito do trabalho é um ramo do direito que regulamenta as relações de emprego entre empregadores e empregados. No ...
Quanto a responsabilidade civil extracontratual no direito brasileiro podemos afirmar que: conceitos e aplicação.
A responsabilidade civil extracontratual é uma importante área do direito brasileiro que trata das consequências jurídicas dos danos causados a ...
Convertido o julgamento em diligência: o que isso significa?
Quando um julgamento é convertido em diligência, isso pode ter um impacto significativo no desenrolar do processo legal. Nesse contexto, ...
Bandido Valentão Marginal: A face do crime nas ruas.
As ruas são o cenário onde a criminalidade se manifesta de maneira mais intensa. Entre os diversos tipos de criminosos ...
O estado do bem estar social também denominado welfare state caracteriza-se: uma análise contemporânea.
O estado do bem-estar social, também conhecido como welfare state, é um conceito que tem sido discutido e implementado em ...
Salvamento em apartamento em chamas
O salvamento em apartamento em chamas é uma situação de emergência que requer ação rápida e eficiente. Nesses momentos, é ...
Como são divididas as fontes da teoria da empresa: uma visão do direito empresarial
No campo do direito empresarial, uma das questões fundamentais é a divisão das fontes da teoria da empresa. Essas fontes ...
Sigla Instituto de Identificação do Paraná: a importância da carteira de identidade
A carteira de identidade é um documento fundamental para a identificação de cidadãos em diversos países, incluindo o Brasil. No ...
Sobre a Guarda Nacional: uma criação essencial
A Guarda Nacional é uma instituição fundamental para a segurança e tranquilidade do país. Criada com o objetivo de proteger ...
No que se refere às competências dos conselhos regionais é correto afirmar exceto: limitação de atuação.
Os conselhos regionais desempenham um papel fundamental no estabelecimento e regulação de diversas atividades profissionais em cada região. Esses órgãos ...
A Iniciativa para as Américas lançada pelo presidente: uma nova era de cooperação regional
A Iniciativa para as Américas, lançada pelo presidente, marca o início de uma nova era de cooperação regional. Com o ...
A política pública capaz de solucionar o problema apresentado é: uma abordagem integrada e participativa.
A política pública capaz de solucionar o problema apresentado é: uma abordagem integrada e participativa. Ao enfrentarmos desafios sociais complexos, ...
Os impactos do desemprego na formação dos jovens atualmente
O desemprego é um problema que afeta não apenas a economia de um país, mas também a vida das pessoas ...
Aspectos relevantes do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional
O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional é um tratado internacional que estabelece as bases para a atuação do ...
Princípios do Direito do Trabalho: o que você precisa saber
O Direito do Trabalho é uma área do direito que regula as relações entre empregadores e empregados. É fundamental para ...
Qual a principal diferença entre a UE e a antiga CEE: um marco no processo de integração.
A União Europeia (UE) é uma organização supranacional formada por 27 países-membros que buscam promover a integração econômica e política ...
O sistema representativo instituído em nosso país favorece os grandes grupos: uma análise crítica
O sistema representativo instituído em nosso país é frequentemente apontado como um mecanismo que favorece os grandes grupos em detrimento ...
No âmbito do poder legislativo brasileiro: a participação da mulher no processo de decisão
A participação das mulheres no poder legislativo brasileiro é um tema de grande importância e atualidade. Apesar dos avanços alcançados ...
É correto afirmar que o federalismo fortalece a autonomia regional
O federalismo é um sistema de governo que divide o poder entre um governo central e unidades regionais autônomas. O ...
No processo do trabalho, de acordo com texto expresso na CLT, aberta a audiência: direitos e obrigações
No processo do trabalho, a audiência é um momento fundamental para a solução de conflitos entre empregadores e empregados. Segundo ...
Quantas normas regulamentadoras foram publicadas no site do MTE?
No site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), encontramos uma vasta quantidade de informações relacionadas às normas regulamentadoras que ...
Apreendendo Juntos: Soluções para a Criminalidade Infantil em nossa Sociedade
No mundo em que vivemos, a criminalidade infantil é um problema sério que afeta nossa sociedade de maneira significativa. Crianças ...
O estado ou a cidade mais que uma pessoa moral: Uma entidade viva e pulsante
Considerar um estado ou uma cidade como uma entidade viva pode parecer estranho à primeira vista. No entanto, ao olharmos ...
Posso não concordar: uma reflexão sobre a liberdade de expressão
A liberdade de expressão é um dos princípios fundamentais das sociedades democráticas. Ela garante o direito de expressar opiniões, ideias ...
Cruzadinha sobre os três poderes: desafio constitucional
As instituições estatais são fundamentais para a organização e funcionamento de um país. No Brasil, o sistema político é baseado ...
